Equilíbrio financeiro e atuarial

A manutenção da estabilidade de uma entidade é fundamental para sua viabilidade

O equilíbrio financeiro de um fundo de pensão reflete a existência de reservas monetárias ou de investimentos, numerário ou aplicações suficientes para o adimplemento dos compromissos atuais e futuros previstos em Estatuto. Não se vislumbra aí somente o momento atual, mas também a concretização dos direitos ainda por serem materializados, isto é, a razoável certeza de adimplemento dos benefícios ainda por virem.

Para que exista o equilíbrio financeiro, não é necessária a existência de contínuos superávits, mas simplesmente o encontro positivo ou nulo entre receitas e despesas. Até mesmo curtos períodos de saldo negativo, em razão de conjunturas temporárias são aceitáveis, desde que não comprometam a saúde do plano. Por isso, a existência do superávit, embora não necessária, é desejável, na medida em que possibilita a constituição das reservas de contingências, permitindo certa tranquilidade durante períodos de instabilidade.

Já o equilíbrio atuarial traz o conceito mais complexo, aduzindo ao estudo da matéria conceitos oriundos da atuária, ciência do seguro. Neste tipo de equilíbrio, cabe à entidade, ao desenvolver o plano de benefício adotado, trabalhar com uma gama de variáveis existentes, como a expectativa de vida, número de participantes, nível de remuneração atual e percentual de substituição do benefício complementar, tudo dentro do perfil dos participantes.

O perfil dos participantes é fundamental para que o atuário possa produzir um sistema equilibrado, mensurando corretamente como proceder com a manutenção do mesmo, além dos requisitos mínimos dos participantes para o gozo dos benefícios.

As características dos participantes do plano têm relevância até para a escolha da tábua biométrica a ser utilizada, isto é, quais as variações mais adequadas de mortalidade, acidentes e incapacidades em geral relativas à realidade do grupo abrangido pelo plano em desenvolvimento. É daí que surge a tábua de mortalidade mais compatível com a clientela protegida.

Enfim, o equilíbrio atuarial não visa ao mero encontro de receitas e despesas, mas sim ao equilíbrio da massa, à criação e manutenção de um sistema protetivo viável, levando-se em consideração as variáveis mais relevantes dos participantes e assistidos, vislumbrando seu status atual e futuro.

Fonte: IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 2015.

Tags: equilíbrio atuarial equilíbrio financeiro previdência previdência complementar tábua biométrica

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